Molica Advogados acompanhou, desde o início dos debates legislativos até a presente data, o desenvolvimento da legislação sobre as relações de consumo. Por isso, tem sido considerado pelo mercado como um dos escritórios líderes neste tema pela atuação destacada.

A equipe de profissionais dedicados à prática de Relações de Consumo possui formação acadêmica e profissional especializada, o que proporciona aos clientes do escritório um time com atuação mais efetiva, envolvendo todos os ramos do processo coletivo.

O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve:

• Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
• Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
• Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
• Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/ judiciais decorrentes;
• Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.