Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade
O nome civil integra a personalidade, pois individualiza o ser humano e o identifica nas relações sociais. Ele surge [...]
Acidente causado por ato ilícito da vítima exclui obrigação de indenização do DPVAT
A 6ª Turma Cível negou provimento a recurso e manteve, por unanimidade, decisão da Vara Cível do Paranoá, que [...]
Paciente deverá ser indenizada por plano de saúde que recusou cobrir exame oftalmológico
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do [...]
1º ano da reforma trabalhista: veja os principais efeitos na Justiça do Trabalho de São Paulo
Após um ano da entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) – que, a partir de 11 de [...]
Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF
Aprovada em novembro de 2017, a Lei 13.467/2017, mais conhecida como a reforma trabalhista, é alvo de uma série [...]
Prêmio Top Of Quality Internacional
A Molica Advogados Associados recebeu o Prêmio Top Of Quality Internacional/Edição-2023, por reconhecimento a atuação do escritório e de [...]