A própria empresa ao contratar um trabalhador autônomo, deverá proceder o desconto da contribuição previdenciária sobre o valor da remuneração, e efetuar a retenção do imposto de renda com base na tabela da Receita Federal.

Além disso, se a contratação envolver serviços de transportador autônomo de veiculo, auxiliar de condutor, cooperativa […]

Venho por meio desta informar a você Cliente/Amigo, caso tenha comprado algum automóvel ou motocicleta financiada, você terá direito de exigir judicialmente a devolução dos valores pagos pela emissão do boleto, TAC (Taxa de Abertura de Crédito), Tarifa de Avaliação de Terceiros, dentre outras.

A ação é bem simples e tramitará […]

Há aproximados dez anos, o STF havia decidido suspender todos os processos que visavam a correção da caderneta de poupança de três planos econômicos(Bresser, Verão e Collor I). Esses processos, também conhecidos como expurgos inflacionários das Cadernetas de Poupança, foram paralisados em todo o território nacional. Milhares de processos, em […]